Atuação Legislativa

Projetos, comissões e ações em defesa do povo paraense na Assembleia Legislativa do Pará.

Fábio Freitas na ALEPA

COPRED — Prevenção às Drogas

Presidente da Comissão Permanente de Prevenção às Drogas da ALEPA. Foram ministradas palestras para mais de 193 mil pessoas, incluindo o maior público no jogo do Remo x Paysandu, com 40 mil torcedores no Estádio Olímpico do Mangueirão.

Destaque também para palestras de nível nacional no FENNOCT (FIOCRUZ, Fortaleza) e internacional no Congresso Freemind 2019 (Águas de Lindóia/SP), além de escolas, comunidades terapêuticas, aldeias indígenas e diversos municípios do Pará.

Fábio Freitas — foto oficial

Modernização Tributária

Propositor da Comissão de Estudos da Modernização Tributária, que trata assuntos de geração de emprego e renda. Analisa a incidência tributária em diversos setores econômicos e avalia possíveis resultados das diferentes propostas de modernização tributária do território paraense.

O compromisso é trabalhar para que o Estado tenha um sistema tributário simples, eficiente, competitivo e justo.

Projetos sancionados

Entre os 100 projetos apresentados, destacam-se os já aprovados e sancionados pelo Poder Executivo.

Vacinação domiciliar

Projeto de Indicação que dispõe vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com dificuldades de locomoção, além da entrega de remédios de distribuição gratuita.

Jornada de enfermeiros

Cria a jornada de trabalho estadual de 30 horas semanais aos enfermeiros no Estado do Pará.

Virada Cultural da Juventude

Autoriza o Poder Executivo a promover anualmente o evento "Virada Cultural da Juventude" no estado.

Política estadual sobre drogas

Altera a política estadual sobre drogas, criando assento para o presidente da COPRED no CONED — Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas.

Proteção animal em Tucuruí

Reconhece como de utilidade pública para o estado do Pará a União Protetora dos Animais de Tucuruí.

Dia da mulher empreendedora

Institui o dia estadual da mulher empreendedora no calendário oficial do Pará.

Trabalho na ALEPA

Dados consolidados do mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

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Ofícios expedidos
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Moções
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Requerimentos
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Projetos apresentados